quinta-feira, 20 de maio de 2010

MATERIA DO JORNAL O TEMPO!


Impedido. Terreno que abrigaria dois prédios está em terra batida e será desapropriado para a rodoviária

Tenda vende prédio na planta, mas construção não deve sair
Unidades no São Gabriel são comercializadas desde 2008

Ana Paula Pedrosa
No site da construtora Tenda, uma imagem da fachada e da área de lazer do edifício Nápole Life aparece com as informações "em construção" e "100% vendido". Mas o terreno onde seria o prédio, no bairro Minaslândia, região Norte de Belo Horizonte, ainda está em terra batida. E tem mais. Pode ser desapropriado pela Prefeitura de Belo Horizonte para dar lugar à nova rodoviária da cidade.

Os compradores dos apartamentos viram o sonho da casa própria se transformar em desespero. O empreendimento é comercializado desde 2008, mas até agora as obras, aparentemente, não começaram. O mesmo acontece com o Arezzo Life, anunciado pela construtora para ser erguido no mesmo terreno. Juntos, eles teriam 240 apartamentos de um a três quartos e itens como piscina e espaço gourmet.

Era nesse edifício que o casal de advogados Lilian Nogueira Mendonça e Matheus Mendes planejava começar a vida de casados. No contrato, a previsão de entrega do edifício era julho de 2011, mas as obras deveriam ter começado em dezembro de 2009. Já no contrato da vendedora Raquel Fernandes e do noivo, Fabrício Mafra, a entrega estava prometida para março deste ano. Os dois casais adiaram os casamentos porque não têm onde morar.

Raquel e Fabrício deram um carro no valor de R$ 22 mil como entrada e iriam fazer um financiamento quando as obras começassem. O negócio foi fechado em setembro de 2008. Ela conta que comprou outro carro em 72 meses, pelo qual paga R$ 605 de prestação. "Fiquei sem o meu carro, sem o apartamento e com uma dívida para os próximos seis anos", diz.

Lilian e Matheus deram R$ 7.000 de entrada, mais 19 prestações de R$ 200. Os dois casais contam que não conseguem respostas do pós-vendas da construtora.


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Projeto

Área consta em decreto da PBH
O terreno onde está prevista a construção dos edifícios está incluído na área desapropriada pelo decreto nº 13.909, de 30 de março deste ano, para a construção da nova rodoviária de Belo Horizonte.

Em nota, a construtora diz que não foi notificada sobre a desapropriação, mas que já tomou conhecimento da decisão e aguarda uma reunião com os representantes do município para tratar do assunto. “A Tenda destaca que, diante dos fatos, as obras foram momentaneamente interrompidas, sendo certo que, persistindo o interesse na desapropriação, tomará as medidas legais cabíveis, e tem a certeza de que o município cumprirá todos os procedimentos previstos em lei”, diz o texto da empresa.

A Tenda afirma ainda que a obra tem todas as licenças e alvarás, mas não informa o prazo de finalização nem por qual canal os clientes podem obter informações sobre os edifícios. (APP)


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Procon

Dinheiro de volta é um direito
Os consumidores que se sentirem lesados pelo descumprimento dos contratos referentes aos imóveis dos edifícios Nápole e Arezzo Life, da construtora Tenda, podem procurar o Procon para registrar a queixa. De acordo com o coordenador do Procon da Assembleia, Marcelo Barbosa, eles têm o direito de receber de volta e com correção tudo o que pagaram. As partes podem também chegar a um acordo para a entrega de outro imóvel equivalente, desde que seja do interesse do consumidor.

O Ministério Público Estadual (MPE) informou que os consumidores podem entrar com uma representação coletiva para que o órgão apure o caso. Há ainda a opção de ações judiciais, em caso de não se chegar a um acordo amigável.

Esse é o caminho que a autônoma Rosângela Antunes Miranda está tentando seguir. “Já liguei muitas vezes para a Tenda e eles falam que não têm posição a respeito. Tenho esperança de negociar, mas, se não der, vou para a Justiça”, diz. Ela e o marido compraram o apartamento em janeiro de 2010, deram R$ 12 mil de entrada e pagam dez prestações de R$ 200. O restante seria financiado por um banco. Enquanto esperam, eles pagam R$ 500 em aluguel.

Eles têm um filho de 4 anos e Rosângela está grávida de outro. “Planejamos tudo, compramos o apartamento com área privativa para ter espaço para os meninos. O dinheiro vai fazer falta, e é o nosso sonho que está ali”, lamenta.

Desconto. A vendedora Raquel Fernandes, que deu R$ 22 mil de entrada no imóvel, disse que ouviu da construtora a proposta de receber o dinheiro de volta, mas com 30% a menos. Marcelo Barbosa, do Procon, diz que os compradores têm direito à devolução do valor integral, mesmo se o abatimento de 30% estiver previsto em contrato. “Essa cláusula valeria se o contrato fosse rompido por culpa do consumidor”. Ele diz que a construtora pode pagar aos clientes com o mesmo número de parcelas que recebeu. (APP)

Publicado em: 20/05/2010

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