Por Fabiana Schiavon
Conjur
Um casal que comprou imóvel na planta e aguardou pela construção que nunca saiu deve ter o dinheiro de volta. A sentença é da primeira instância em São Paulo. A empresa que o fechou contrato de venda deve, ainda, indenizar os compradores por danos morais em R$ 9.500. Cabe recurso.
Foram pagas 24 parcelas, a partir de setembro de 2005, além da comissão de corretor pela venda. A previsão de entrega de chaves era para dezembro de 2007. “A obra chegou a ter alojamento para operários e início da fundação, mas não existiu nem esqueleto”, explica o advogado que atuou no processo
Cansados da espera, o casal procurou a empresa para reclamar pelo não cumprimento do contrato, mas teve como resposta que “as obras do empreendimento não estavam em andamento e que o prazo de entrega do imóvel jamais seria respeitado”. Com isso, o casal decidiu entrar com uma ação na Justiça para pedir rescisão do contrato, devolução de valores pagos e indenização por danos morais. A empresa alegou que não era parte legítima para responder o processo porque os valores haviam sido pagos diretamente à construtora.
Após contestação, a empresa confessou que houve previsão de entrega das chaves para dezembro 2007. “A ré não fez prova de que o fato tenha ocorrido, até a presente data. Era o suficiente para o acolhimento da rescisão de culpa”, segundo o juiz Alexandre David Malfatti. Consta na sentença que o fato de a empresa ter negado a sua responsabilidade pelo contrato “tangenciou a litigância de má-fé.”
A Justiça determinou a quebra do contrato por culpa da ré. Ficou determinado que o pagamento seja feito em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total.
FONTE/ORIGEM => http://www.conjur.com.br/2009-jul-21/empresa-indenizar-casal-nao-recebeu-imovel-data-prometida
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olá pessoal, eu também estou tendo o meu sonho destruido,compramos o apto em 2007 no condominio são "francisco life" para entrega programada em agosto de 2008,e até hoje nada e eu continuo pagando,eu não sei o que fazer me ajudem ? Qual o primeiro passo que eu devo dar para ter o meu dinheiro todo devolta?
ResponderExcluirEm janeiro de 2008 adquiri um imóvel na planta no Fit Taboão até então da construtora Gafisa (tomei todo o cuidado em efetuar pesquisas e levantar informações)a previsão de entrega era para abril-2009 A Gafisa compra a Tenda e dai todo o meu pesadelo começou, pois estamos em novembro de 2010 e ainda não tenho uma casa para morar! A responsabilidade do empreendimento passou a ser da construtora Tenda,uma empresa que ao meu ver não possui credibilidade alguma para se manter no mercado inúmeras foram até aqui, as respostas evasivas e [editado pelo Reclame Aqui] que me foram repassadas agora o processo está na individualização das matriculas do imóvel que mais uma vez o prazo estipulado já se excedeu e não obtenho resoluções Inumeros são os meus prejuizos não só financeiros( uma vez que paguei a entrega das chaves em março-09 e se o dinheiro tivesse aplicado teria tido rendimentos significativos) mas o meu maior prejuizo foi emocional e psicologico e esses são irreparavéis o meu desgaste emocional com varias ligações com expectativas falsas,com promessas não cumpridas e principalmente com sonhos desfeitos pois eu e minha companheira idealizamos um começo de vida muito diferente e lutamos para isso não atrasamos sequer uma parcela e para que???????????????Cadê a minha casa??????????Sou um trabalhador, honesto e acima de tudo um homem de palavra e me revolta saber que se mantém no mercado uma empresa como esta que não tem o menor trato e respeito com o consumidor ainda enche o bolso de dinheiro as custas da enganação e sofrimento dos outros Deixo registrada aqui a minha indignação e a minha decepção e o meu conselho não comprem pela TENDA.
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